Considerar as correlações entre as políticas a serem implementadas sob o marco dos ODS é um desafio que, se superado, promete inovações importantes.Outras formas de análise dos ODS podem iluminar o desenvolvimento de políticas que combinem intervenções de diferentes setores. O artigo do pesquisador Jeff Waage, do London International Development Centre e outros, publicado no The Lancet em 2015, pode ajudar. Os pesquisadores criaram um esquema que divide os ODSs de acordo com três resultados esperados que dizem respeito a: bem-estar, infraestrutura e ambiente natural. O primeiro é centrado no impacto sobre as pessoas, o segundo relaciona-se com a produção e distribuição de bens e serviços que incluem água, energia, alimentos, saneamento e outros que afetam diretamente o bem-estar; e o terceiro é relativo à governança dos recursos naturais e bens públicos, como a terra, o ar e os oceanos, que impactam direta ou indiretamente os dois primeiros campos. Assim, constroem um esquema de interdependência transversal que agrega os ODSs a partir de seus possíveis outputs. Reproduzido do artigo Entre os especialistas da saúde pública, principalmente no Brasil e na América Latina, há tempo que é consenso que bons níveis de saúde e bem-estar estão relacionados com questões que envolvem políticas fora do setor. Abordagens como Saúde Coletiva ou Determinantes Sociais da Saúde são bem conhecidas no meio e preconizam que questões como educação, situação econômica, emprego, trabalho, habitação e meio ambiente influenciam os níveis de saúde de uma pessoa ou população. O documento Saúde em Todas as Políticas[2], mais recente e particularmente inspirador, reforça esse eco, advogando que todos os setores devem incorporar a saúde e o bem-estar como componentes centrais para o desenvolvimento de políticas. A ideia é que o setor saúde deveria apoiar outros setores dos governos no processo de formulação e que é essencial encontrar novas formas de governança para as políticas, e com base nesse argumento, o documento cita uma série de exemplos interessantes de interfaces entre diferentes setores. Essas abordagens, documentos, termos e propostas são amplamente citados e discutidos no meio acadêmico, mas parecem se expressar pouco em termos do desenvolvimento de políticas públicas. E ficam as perguntas: - Como as políticas de saneamento consideram os possíveis impactos na diminuição de doenças diarreicas e outras, como dengue e malária, ocasionadas por vetores que se reproduzem em esgoto a céu aberto, e as possíveis reduções de custos do SUS decorrentes? - O incentivo à produção local de alimentos em escala menor não poderia, com o apoio de políticas de educação, promover a saúde a partir de melhores hábitos alimentares? Quais os possíveis ganhos em termos de impacto no sistema de saúde, no médio e longo prazos? A Cooperação intersetorial é um desafio, mas talvez esse seja o momento de o governo achar formas inovadoras de promovê-la, aproveitando o lançamento dos ODSs, para construir uma agenda nacional de desenvolvimento coerente, criativa e sustentável. * Do CEE-Fiocruz. Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde.
[1] Rippin, Nicole. Progress, Prospects and Lessons from the MDGs Background Research Paper for the Report of the High Level Panel on the Post-2015 Development Agenda. (acesso em: 16/11/2015)
[2] Declaração de Adelaide sobre Saúde em Todas as Políticas. Disponível em: http://www.who.int/social_determinants/publications/isa/portuguese_adelaide_statement_for_web.pdf (acesso em 21/10/2015)
